Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(174)

HABEAS CORPUS N° 417674 - SP (2017/0245948-5)

IMPETRANTE : BRUNO BARROS MENDES

ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(175)

HABEAS CORPUS N° 417676 - SC (2017/0245959-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JAIR RODRIGUES SEBASTIÃO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(176)

HABEAS CORPUS N° 417677 - SC (2017/0245962-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : SAMUEL STOPPAZZOLI

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 372878 (2016/0254861-1) em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(177)

HABEAS CORPUS N° 417678 - MG (2017/0245955-0)

IMPETRANTE : MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS E OUTRO

ADVOGADOS : RÔMULO AZEVEDO RIBEIRO - MG074865

JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO - MG113956

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS - MG132581

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VALDIR DONIZETI DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00