2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em 22/09/2017 às
09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(170)

HABEAS CORPUS N° 417669 - SP (2017/0245936-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : FABRICIO BUENO VIANA - SP291443

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FÁBIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(171)

IMPETRANTE : JOSÉ FELIPE LUCCA E OUTROS

ADVOGADOS : JOSÉ FELIPE LUCCA - RS105274

MARCO ALFREDO MEJIA - RS029095

EVANDRO MARIANI - RS106576

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : F G (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(172)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : RICARDO LOBO DA LUZ - SP284486

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JHONATAN LUIZ LIMA DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

IMPETRANTE : EVANDRO DEMETRIO

ADVOGADO : EVANDRO DEMETRIO - SP0137172

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GERALDO ALVES DE CAMPOS FILHO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA