2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(178)

HABEAS CORPUS N° 417679 - CE (2017/0245964-0)

IMPETRANTE : FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO

ADVOGADOS : JOSE HELIO ARRUDA BARROSO - CE025036A

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - RN009654

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO - CE0035021

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : JONNATAS RIBEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 393845 (2017/0069038-1) em 22/09/2017 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(179)

IMPETRANTE : EMERSON ROQUE DA SILVA

ADVOGADO : EMERSON ROQUE DA SILVA - SP0363478

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE EDUARDO DA CRUZ SILVA SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(180)

IMPETRANTE : ROBERTA CARDOSO MARTINS

ADVOGADO : ROBERTA CARDOSO MARTINS - RS073057

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JOAO RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 402646 (2017/0134508-0) em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(181)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - CE0026715

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WENTTOVILLE LINS BUIQUE DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 333833 (2015/0206114-4) em 22/09/2017 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR