2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(182)

HABEAS CORPUS N° 417683 - SP (2017/0245974-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BRUNO SHIMIZU - SP281123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS DIAS DE FIGUEIREDO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(183)

HABEAS CORPUS N° 417684 - SP (2017/0245976-4)

IMPETRANTE : PAULA TATHIANA PINHEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

ADVOGADO : PAULA TATHIANA PINHEIRO - SP240405

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE RODRIGO DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 414772 (2017/0223145-7) em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(184)

IMPETRANTE : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA

ADVOGADO : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA - RJ177721

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS MENDES

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 394126 (2017/0070735-4) em 22/09/2017 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(185)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - CE026715

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(186)