Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : FABRICIO BUENO VIANA - SP291443

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WAGNER AMERICO DE MELO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 368514 (2016/0222430-0) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(212)

HABEAS CORPUS N° 417715 - SP (2017/0246230-0)

IMPETRANTE : EDILSON JOSE BARBATO

ADVOGADO : EDILSON JOSÉ BARBATO - SP128042

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : F B DA S

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(213)

HABEAS CORPUS N° 417716 - MG (2017/0246231-1)

IMPETRANTE : LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA E OUTRO

ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA - MG171818

EUNICE ALVES DA SILVA - MG137441

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VALDINEI RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(214)

HABEAS CORPUS N° 417717 - GO (2017/0246232-3)

IMPETRANTE : ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF008451

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

PACIENTE : JADER FERREIRA DAS NEVES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 401109 (2017/0122169-3) em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(215)

HABEAS CORPUS N° 417718 - SP (2017/0246235-9)

IMPETRANTE : DAVID MARTINS

ADVOGADO : DAVID MARTINS - SP351104