Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição por prevenção do processo HC 416562 (2017/0237395-3) em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(199)

HABEAS CORPUS N° 417702 - RJ (2017/0246192-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LUIZ FELIPE DA SILVA MENDES

PACIENTE : MARLON AZEVEDO OLIVEIRA

PACIENTE : JEFERSON BRUNO SIMOES DA SILVA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(200)

HABEAS CORPUS N° 417703 - RJ (2017/0246193-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LUCIANA ALVES DA SILVA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(201)

HABEAS CORPUS N° 417704 - SP (2017/0246194-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO - SP0320632

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(202)

HABEAS CORPUS N° 417705 - SP (2017/0246195-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL ALISSON QUEIROZ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 381026 (2016/0318532-5) em 22/09/2017 às 09:00