Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(203)

HABEAS CORPUS N° 417706 - SP (2017/0246200-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS VINICIUS DA CUNHA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(204)

HABEAS CORPUS N° 417707 - SP (2017/0246204-4)

IMPETRANTE : PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES E OUTRO

ADVOGADOS : PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES - GO022447

KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA - GO034198
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAIO RODRIGO ROCHA GARCIA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 241767 (2012/0093365-0) em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(205)

HABEAS CORPUS N° 417708 - SP (2017/0246206-8)

IMPETRANTE : ORLANDO CRUZ DOS SANTOS

ADVOGADO : ORLANDO CRUZ DOS SANTOS - SP261420

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO DOMINGOS PINTO DUARTE

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(206)

HABEAS CORPUS N° 417709 - MG (2017/0246210-8)

IMPETRANTE : ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS

ADVOGADO : ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS - MG103673

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARCO AURELIO MOREIRA DO CARMO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 338278 (2015/0255284-3) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA