2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(207)

HABEAS CORPUS N° 417710 - MG (2017/0246211-0)

IMPETRANTE : ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ

ADVOGADO : ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ - MG168477

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ISRAEL EFRAIM GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(208)

HABEAS CORPUS N° 417711 - SP (2017/0246219-4)

IMPETRANTE : MARCELO FIDALGO NEVES

ADVOGADO : MARCELO FIDALGO NEVES - SP375332

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS CARVALHO DE ANCHIETA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 397454 (2017/0093787-7) em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(209)

IMPETRANTE : ORESTES MAZIEIRO

ADVOGADO : ORESTES MAZIEIRO - SP090426

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OSMAR ALBERTIN (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(210)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : D P P DA S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 417270 (2017/0243308-8) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(211)

HABEAS CORPUS N° 417714 - SP (2017/0246229-5)