Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição por prevenção do processo HC 417756 (2017/0246466-0) em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)

HABEAS CORPUS N° 417758 - SP (2017/0246474-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DENISE NAKANO VERONEZI

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL MARINO PINHEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)

HABEAS CORPUS N° 417759 - MG (2017/0246503-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)

HABEAS CORPUS N° 417760 - SP (2017/0246510-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : JOAO FINKLER FILHO - SP314826

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCIO FABRICIO MOTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)

HABEAS CORPUS N° 417761 - SP (2017/0246528-8)

IMPETRANTE : LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO GIL - SP144478

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO GONCALVES PINHEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR