2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(257)

HABEAS CORPUS N° 417762 - ES (2017/0246521-5)

IMPETRANTE : ADEALDE ALVES DE ASSIS

ADVOGADO : ADEALDE ALVES DE ASSIS - ES000310A

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : BERTRAND ARON VIBERT FRANCESCHI (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(258)

HABEAS CORPUS N° 417763 - SP (2017/0246514-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITE - SP0349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VICTOR RAFAEL DEL HOYO TIRADO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO BREDARIOL

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO BREDARIOL - SP104619

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO CRISTIANO DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 415852 (2017/0232183-6) em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063

SABRINA FERNANDA DA SILVA - SP369582

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAILTON DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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