Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

HABEAS CORPUS N° 417766 - SP (2017/0246565-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITE - SP0349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEX EDUARDO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)

HABEAS CORPUS N° 417767 - SP (2017/0246600-0)

IMPETRANTE : BRUNO FERULLO RITA

ADVOGADO : BRUNO FERULLO RITA - SP295355

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO DIDI NETO (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(263)

HABEAS CORPUS N° 417768 - DF (2017/0246599-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITORIOS

PACIENTE : V R O

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

DOS

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)

HABEAS CORPUS N° 417769 - SP (2017/0246602-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITE - SP0349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDUARDO SILVA CEZAR

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)

HABEAS CORPUS N° 417770 - SC (2017/0246611-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA