2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

PACIENTE : EDUARDO MILIOLI DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)

HABEAS CORPUS N° 417775 - BA (2017/0246651-6)

IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS E OUTROS
ADVOGADOS : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS - BA008976

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS - BA035136
ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS - BA035262

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : P P G

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(271)

IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHES

ADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE MARCIO DE PONTES NASCIMENTO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 397427 (2017/0093718-2) em 22/09/2017 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL HENRIQUE ARANTES OLIVEIRA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 406151 (2017/0157365-8) em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(273)

IMPETRANTE : EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER

ADVOGADO : EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER - SP339381

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATA JOSE MARIA DE PAULA (PRESO)