Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CAETANO HUBES BASTOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)

HABEAS CORPUS N° 417771 - SP (2017/0246614-8)

IMPETRANTE : FERNANDO JOSE COSTA JANUNCIO

ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO FELIX PINTO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)

HABEAS CORPUS N° 417772 - SP (2017/0246556-7)

IMPETRANTE : RAFAEL FORTES ALMEIDA

ADVOGADO : RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERICK SOUZA DOS SANTOS BONFIM (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(268)

HABEAS CORPUS N° 417773 - SP (2017/0246637-5)

IMPETRANTE : SANDRA FONSECA MIRANDA

ADVOGADO : SANDRA FONSECA - SP169251

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELBER ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 33348 (2012/0144267-7) em 22/09/2017 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)

HABEAS CORPUS N° 417774 - SC (2017/0246645-2)

IMPETRANTE : IVO CARMINATI E OUTRO

ADVOGADOS : IVO CARMINATI - SC003905

BRUNO CARMINATI CIMOLIN - SC034125

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA