2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(278)

HABEAS CORPUS N° 417783 - PB (2017/0246701-0)

IMPETRANTE : FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO - PB008596

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 415138 (2017/0227135-5) em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)

HABEAS CORPUS N° 417784 - SP (2017/0246682-0)

IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - SP253358

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HEROD OMITRI MIEDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 394652 (2017/0074560-0) em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)

IMPETRANTE : RICARDO FRETTA FLORES

ADVOGADO : RICARDO FRETTA FLORES - SC042411

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : GRAZIELE ARRUDA ALVES

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1111723 (2017/0138258-9) em 22/09/2017 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

IMPETRANTE : FILIPE RIBEIRO CAETANO

ADVOGADO : FILIPE RIBEIRO CAETANO - RS105244

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MARCELO OLIVEIRA CARAVACA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)