Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : LUIZ FELIPE VANZELLA RUFINO - SP257015

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE PACIFICO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(287)

HABEAS CORPUS N° 417792 - SP (2017/0246907-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BERNARDO FAÊDA E SILVA - SP306371

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JADIELSON DA SILVA TENORIO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(288)

HABEAS CORPUS N° 417793 - SP (2017/0246911-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : JOAO FINKLER FILHO - SP0314826

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS REIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)

HABEAS CORPUS N° 417794 - RO (2017/0246916-6)

IMPETRANTE : VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA

ADVOGADO : VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF015143

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

PACIENTE : LEONILDO LONGO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 417249 (2017/0242593-6) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)

HABEAS CORPUS N° 417795 - SP (2017/0246917-8)

IMPETRANTE : FELIPE NANINI NOGUEIRA

ADVOGADO : FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO