Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

pág. 77

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

PACIENTE : DAYAN VIEIRA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)

HABEAS CORPUS N° 417796 - RJ (2017/0246918-0)

IMPETRANTE : RODRIGO MONTEIRO MARTINS E OUTROS

ADVOGADOS : RAPHAEL MATTOS - RJ091172

ARY BERGHER - RJ081142

RODRIGO MONTEIRO MARTINS - RJ119843

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : EVANDRO BERTINO JORGE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 322113 (2015/0094055-3) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(292)

HABEAS CORPUS N° 417797 - SP (2017/0246920-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)

HABEAS CORPUS N° 417798 - SP (2017/0246955-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEAN CARLOS DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)

HABEAS CORPUS N° 417799 - SP (2017/0246959-5)

IMPETRANTE : ROGERIO SENE PIZZO

ADVOGADO : ROGÉRIO SENE PIZZO - SP258294

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONALDO DOS REIS FLÁVIO DE PAULA (PRESO)