Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)

HABEAS CORPUS N° 417804 - SP (2017/0246973-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : AMANDA RUIZ BABADOPULOS - SP0250802

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON HENRIQUE GONCALVES

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(300)

HABEAS CORPUS N° 417805 - SP (2017/0246971-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA PALMA RESENDE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME MELGACIO DE OLIVEIRA TOME (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 342054 (2015/0298774-0) em 22/09/2017 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)

HABEAS CORPUS N° 417806 - SP (2017/0246986-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : GABRIEL MACHADO MAGLIO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE EVANAILDO RIBEIRO DO ROSARIO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)

HABEAS CORPUS N° 417807 - SP (2017/0246993-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : VICTOR ANTONIO PANTAROTO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR