Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 409169 (2017/0178773-8) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)

HABEAS CORPUS N° 417800 - RJ (2017/0246962-3)

IMPETRANTE : JANDERSON CUSTODIO VILELA

ADVOGADO : JANDERSON CUSTODIO VILELA - RJ205098

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ANDRE FERREIRA PIZAO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)

HABEAS CORPUS N° 417801 - SP (2017/0246965-9)

IMPETRANTE : LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

ADVOGADO : LEANDRO JOSE TEIXEIRA - SP358213

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIEL GANDHI FIGUEIREDO PALMUTI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)

HABEAS CORPUS N° 417802 - SP (2017/0246966-0)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO OBA

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO OBA - SP144042

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ ANDRE MATIAS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 415426 (2017/0229118-3) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(298)

HABEAS CORPUS N° 417803 - SP (2017/0246968-4)

IMPETRANTE : FELIPE NANINI NOGUEIRA

ADVOGADO : FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DENIS DA SILVEIRA OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : GIAN CARLOS DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 403080 (2017/0138282-0) em 22/09/2017 às 16:00