Supremo Tribunal Federal 26/09/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : PROC - 50429061920154049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARGARIDA REZENDE DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE
(30511/PR)
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ SPANCERSKI (33257/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.643 (128)
ORIGEM : REsp - 1593522 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : PHD GUINDASTES LTDA.
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : RENATO MILER SEGALA (36838/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.647 (129)
ORIGEM : REsp - 50174901020144040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MILTON BLANK
ADV.(A/S) : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (23021/RS,
328901/SP)
ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA,
05939/DF, 385604/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.683 (130)
ORIGEM : REsp - 00063284720104058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : RUBEN MANUEL SEVERO ESTEVAM ALVES
RECDO.(A/S) : MARIA HELENA DE SOUSA MENEZES ESTEVAM
ALVES
ADV.(A/S) : KLEYNE OLIVEIRA SILVA (20946/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.684 (131)
ORIGEM : 111713 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a
REGIAO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MERCADINHO VERD FRUTT LTDA
ADV.(A/S) : WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (6622/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.685 (132)
ORIGEM : REsp - 1404134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DO RECIFE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.688 (133)
ORIGEM : RE - 00183231120054025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : SINTRASEF - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (95297/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.690 (134)
ORIGEM : REsp - 200785000027521 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : S A ARACAJU PRAIA HOTEL
ADV.(A/S) : LENORA VIANA DE ASSIS (1787/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.703 (135)
ORIGEM : REsp - 200682000026591 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADV.(A/S) : HEITOR CABRAL DA SILVA (6749/PB, 01637/PE)
ADV.(A/S) :ANA CAROLINA TONI BRAZ NUNES (9255/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.746 (136)
ORIGEM : 0021378320124040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECDO.(A/S) : ILONA ADELHEIT RZYTKI
ADV.(A/S) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES (56666/RS)
ADV.(A/S) : GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (155439/MG,
208820/RJ, 51998/RS, 328677/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.747 (137)
ORIGEM : REsp - 00090265320124040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOSE ANTONIO DE SOUZA
ADV.(A/S) : ANDRE RICARDO SIQUEIRA (39786/PR)
ADV.(A/S) : JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA (22091/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.756 (138)
ORIGEM : REsp - 200650010042542 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : GUILHERME SANTOS
ADV.(A/S) : SUELI DE PAULA FRANCA (1793/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.854 (139)
ORIGEM : 00193941420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : PEDRO BEDINELLI ROSSI
ADV.(A/S) : ADALBERTO DE JESUS COSTA (63234/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.860 (140)
ORIGEM : AREsp - 1116387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : MICAELLY LUCAS RIBEIRO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.165 (141)
ORIGEM : REsp - 00028603020068260271 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ
ADV.(A/S) :ANDERSON POMINI (53739/DF, 299786/SP)
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