Supremo Tribunal Federal 26/09/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : ION PLENS (15678/SP)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO PLENS (83015/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.345 (97)
ORIGEM :00062548420158152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO (18909/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.348 (98)
ORIGEM : 00092074520154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :VALENTIM RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.353 (99)
ORIGEM : 00092030820154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : RUTH GONCALVES DE SOUZA
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
ADV.(A/S) : ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA (444/AP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.361 (100)
ORIGEM : 00098154320154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARILIA MAGALHAES DE ALMEIDA MARQUES
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.362 (101)
ORIGEM : 00093962320154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) :VALERIA VIEIRA DE FREITAS
ADV.(A/S) : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (420-B/AP)
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.371 (102)
ORIGEM : 00092845420154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS SILVA
ADV.(A/S) : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (420-B/AP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.379 (103)
ORIGEM : 00099080620154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ADEMIR MARTINS DE ARAUJO
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.238 (104)
ORIGEM :00101271920154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INACIO BARROSO ROCHA
ADV.(A/S) : ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA (444/AP)
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.247 (105)
ORIGEM : 00091468720154013100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MANOEL BELCHIOR RIBEIRO
ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.249 (106)
ORIGEM : RECURSOS - 05116985520164058100 - TRF5 - CE - 2a
TURMA RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) :ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS
ADV.(A/S) : FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO
(14503/CE, 1299-A/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.733 (107)
ORIGEM : REsp - 1572533 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : OS MESMOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.011 (108)
ORIGEM : PROC - 50052539820164047104 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FUGA COUROS S/A
ADV.(A/S) : MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (64211/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.012 (109)
ORIGEM : PROC - 50006614220154047008 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.(A/S) : LUDOVICO ALBINO SAVARIS (05398/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.018 (110)
ORIGEM : PROC - 50193343420154049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : FABIANA ALVES DE ANDRADE
ADV.(A/S) : ANA PAULA BONETTI (38312/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.205 (111)
ORIGEM : REsp - 00110392120148040000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SILAS PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : MARTHA MAFRA GONZALEZ (4103/AM)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.210 (112)
ORIGEM : REsp - 50050250320144047102 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
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