2017 | STF

Padrão

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.212 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.118 (12)

ORIGEM : 367008 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDERSON DA SILVA LUIZ

IMPTE.(S) : ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (173276/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 367.008 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.119 (13)

ORIGEM : 00107420520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO

IMPTE.(S) : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (37186-

A/CE, 9654/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO MS N° 23.739 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.120 (14)

ORIGEM : 394798 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOÃO PEDRO QUIRINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) :HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (371947/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 394.798 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.122 (15)

ORIGEM : 416437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : B.A.P.G.

IMPTE.(S) : LEONARDO MARQUES VILELA (123121/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.437 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.123 (16)

ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.124 (17)

ORIGEM : 388945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDMAR ALVES GONÇALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.125 (18)

ORIGEM : 414894 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSEMAR AMÉRICO DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.894 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.126 (19)

ORIGEM : 416440 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FELIPE CAMARGO DE GOES

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.440 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.127 (20)

ORIGEM : 86837 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GIOVANI CRISTHIAN BRITO BEZERRA

IMPTE.(S) :VALMIR INKIS (133952/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.128 (21)

ORIGEM : 416128 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANDRÉ SOUSA PACHECO

IMPTE.(S) :WILLIAN HOLANDA DE MOURA (273032/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.128 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.129 (22)

ORIGEM : 416198 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :WILLIAN HOLANDA DE MOURA (273032/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.198 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.130 (23)

ORIGEM : 416637 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSÉ LUIZ DE VERNEQUE JUNIOR

IMPTE.(S) :ROBSON FIDELIS DA CUNHA (341913/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.637 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.131 (24)

ORIGEM : 414625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMILIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.625 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.132 (25)

ORIGEM : 409697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADRIANO KEMPNER

IMPTE.(S) : JOAO GABRIEL ALMEIDA FERNANDES ARAUJO

(67012/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.133 (26)

ORIGEM :401782 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RICARDO GONCALVES MONTEIRO

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO

(133869/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.782 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.134 (27)

ORIGEM : 416699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ELITON ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.699 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.135 (28)

ORIGEM : 133994 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL