2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Primeira Distribuição realizada em 27 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 148.392 (1)

ORIGEM : 1005920157020202 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : IGOR ANTONIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.393 (2)

ORIGEM : 41769 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SUE ELLEN CRISTINA MARQUES RAMIRES

IMPTE.(S) : FABRICIO DA FONSECA FERREIRA (53327/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.690 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.394 (3)

ORIGEM : 416808 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :S.R.C.

IMPTE.(S) : DECIO HENRY ALVES (205860/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.808 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.395 (4)

ORIGEM : 417352 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JEFERSON DOUGLAS PAULINO (264935/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.352 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.396 (5)

ORIGEM : 386911 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : AUGUSTO VIAFORE FANGANITO

IMPTE.(S) : JULIANO DAMASIO MADEIRA (27961/SC) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.911 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.399 (6)

ORIGEM :1571683 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCOS CÉSAR DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.400 (7)

ORIGEM :651547 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SUELI NEIVA SCHNEIDER

IMPTE.(S) : PAULO HEERDT (42278/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.401 (8)

ORIGEM :416595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : LUCAS PEREIRA SCHANDER DE LIMA

ADV.(A/S) : RENATA MEDEIROS RAMOS (316002/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.595 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.402 (9)

ORIGEM : 391362 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAFAEL MARCUZZO CAPELLI

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 391.362 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.403 (10)

ORIGEM : 381460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOAO ANTONIO RODRIGUES ALVES

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 381.460 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.404 (11)

ORIGEM : 415620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CLÁUDIO APARECIDO DE MOURA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.620 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.405 (12)

ORIGEM : 77737 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS