2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Terceira Distribuição realizada em 29 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.354 (1)

ORIGEM : 4354 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.045 (2)

ORIGEM : 3045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.046 (3)

ORIGEM : 3046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 (4)

ORIGEM : 5786 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.787 (5)

ORIGEM : 5787 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADV.(A/S) : SABRINA DURIGON MARQUES (253024/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.846 (6)

ORIGEM : 200870080008617 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) :ONIDES DIAS

ADV.(A/S) :GENI KOSKUR (30116/DF, 15589/PR, 27585/SC)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.849 (7)

ORIGEM : 00009391120094047115 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : PAULO STEFFAN

ADV.(A/S) :JOAO VICENTE FEREGUETE (128090/RJ, 61101A/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.850 (8)

ORIGEM : 200772080036820 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : JORGE JOAO RAMOS

ADV.(A/S) :SEBASTIAO ROLNEI ORTIZ GOMES (12107/SC)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.851 (9)

ORIGEM : 200371000222294 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ERICA VALMI LUTTJOHANN E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HAMILTON REY ALENCASTRO FILHO (47741/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.852 (10)

ORIGEM : 200870090021552 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : LUIZ PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :GENI KOSKUR (30116/DF, 15589/PR, 27585/SC)

HABEAS CORPUS 143.855 (11)

ORIGEM :1015242 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO