Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 29.431 (1018)
ORIGEM : RESOLUÇÃO - 80 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : FRANCISCO HONORIO SANTOS
ADV.(A/S) : JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO (2594/PI) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (1019)
SEGURANÇA 34.939
ORIGEM : 18002016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
ADV.(A/S) : DANIEL KOBAYASHI DE PINHO (35919/DF) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (1020)
SEGURANÇA 34.963
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : ANGELICA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ANTONIO EDVALDO DE ARAUJO (258/RJ) E OUTRO(A/
S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.002 (1021)
ORIGEM : ARESP - 724365 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE
ASSETS I
ADV.(A/S) : RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA (39487/
DF)
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE
SAO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
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Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 896.321 (1022)
ORIGEM : PROC - 50531638420124047000 - TRF4 - PR - 2a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR
ADV.(A/S) : GISELI VALEZI RAYMUNDO (38557/PR) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : OSMAR COELHO POLYDORO JUNIOR
ADV.(A/S) : FRANK DA SILVA (48677/PR) E OUTRO(A/S)
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Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (1023)
EXTRAORDINÁRIO 993.775
ORIGEM : 06257440620138040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
AGDO.(A/S) : SONIA LUIZA FREIRE DA ROCHA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA
(3006AM/AM)
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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.018.549 (1024)
ORIGEM : REsp - 1532861 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : MARCELO CORREA DA COSTA
ADV.(A/S) : DEFENSOR DATIVO - RICARDO BRETANHA SCHMIDT
(333356/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.027.011 (1025)
ORIGEM : 00063878820134036100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL
DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO (133843/RJ, 20047/SP)
ADV.(A/S) : CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (242542/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
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Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.039.925 (1026)
ORIGEM : EDRR - 4122003320065020082 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA - CTEEP
ADV.(A/S) : MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
(116776/SP)
AGDO.(A/S) : DÉCIO RODRIGUES HOFFMANN
ADV.(A/S) : MARIZA TERESINHA FANTUZZI LEITE (053991/SP)
ADV.(A/S) : FERNANDA FANTUZZI LEITE (0143575/SP)
Confirma a exclusão?