2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 371169 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

IMPTE.(S) : JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS (28648/PE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.889 (13)

ORIGEM : 407554 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : YURI SANTOS ANDRADE

IMPTE.(S) : FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (241577/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.890 (14)

ORIGEM : 146240 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : OSVALDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

IMPTE.(S) :MARCELA GUIZELLINI ESPINHA (317995/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 146.240 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.891 (15)

ORIGEM : 399678 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VANESSA COSTA SILVA

PACTE.(S) : ELVYS ANTONIO DA SILVA

IMPTE.(S) : RAFAEL LINO DA FONSECA (121465/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.892 (16)

ORIGEM : 395344 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOÃO PEDRO DE ALCANTARA

IMPTE.(S) : VIVIANE CRISTINA ROSA (190351/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.344 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.893 (17)

ORIGEM : 418428 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO APARECIDO CARLOS

IMPTE.(S) : ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS (20677/O/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.428 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO

HABEAS CORPUS 148.909 (18)

ORIGEM :419511 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JAMESON VINICIUS DA SILVA

IMPTE.(S) : WAGNER SILVA CARREIRO (293212/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.511 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.910 (19)

ORIGEM : 403983 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :W.L.

IMPTE.(S) : ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA

(349867/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.983 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.911 (20)

ORIGEM :418901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS ANDRÉ BERTOZO SOUZA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.901 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.912 (21)

ORIGEM : 145392 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MURILO TREVISAN MEDINILHA

IMPTE.(S) : ANTONIO RAFAEL FALCAO CORREA (289648/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 145.392 DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.913 (22)

ORIGEM : 419367 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO CESAR ZAMAR TAQUES

IMPTE.(S) : CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR (24725/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.367 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.914 (23)

ORIGEM : 396023 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FLAVIO GUSTAVO SILVA GARCIA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 396.023 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.915 (24)

ORIGEM : 385327 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :P.G.A.

IMPTE.(S) : FABRICIO CALLEJON (143883/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.916 (25)

ORIGEM : 1367305 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO MIGUEL TAKADIAMONA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.917 (26)

ORIGEM : 1415405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :V.N.C.

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.918 (27)

ORIGEM : 419464 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.464 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.919 (28)

ORIGEM : 407892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELO GOMES FERREIRA

IMPTE.(S) : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA

(177721/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.920 (29)

ORIGEM : 419087 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FAISSON HENRIQUE DE SOUZA PIRES

IMPTE.(S) :VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (273022/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.087 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.921 (30)