Supremo Tribunal Federal 19/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 86090 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) : SIDNEY EVANGELISTA ALVES DE FREITAS
IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.922 (31)
ORIGEM : 402800 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : SIDNEI MOREIRA
IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.800 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.923 (32)
ORIGEM : 418868 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA
IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.868 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.924 (33)
ORIGEM : 416620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) :E.M.S.
IMPTE.(S) : THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (34269/DF)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.620 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.925 (34)
ORIGEM : 419059 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : AILTON GRAIA SANTOS
IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.059 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.926 (35)
ORIGEM : 150526 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : JABES WEDEMANN
IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 150.526 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.927 (36)
ORIGEM :413312 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : RENAN HENRIQUE COSTA
IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.312 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.928 (37)
ORIGEM : 349887 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : JULIANO APARECIDO PEREIRA
PACTE.(S) : LEANDRO ADELBRANDO XAVIER DOS ANJOS
IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 148.929 (38)
ORIGEM : 406889 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : JOHNNY DE SOUSA MENDES
IMPTE.(S) : AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.930 (39)
ORIGEM : 418332 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : APARECIDO DOMINGUES DOS SANTOS
IMPTE.(S) : GEOVANEI LEAL BANDEIRA (25083/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.332 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.802 (40)
ORIGEM : 6802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : MARCELO PINTO GUIMARAES
ADV.(A/S) : LAIS AZEVEDO VILELA (124669/MG) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.803 (41)
ORIGEM : 6803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
IMPTE.(S) : JOHNES LOUIS BRITTO FILHO
ADV.(A/S) : ALBINO MELO SOUZA JUNIOR (4464/RO) E OUTRO(A/
S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.211 (42)
ORIGEM :17742017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : RELATOR DO TC N° 043.927.2012-2 DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REDISTRIBUÍDO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.245 (43)
ORIGEM : 00115467020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : IRANYLDA DE SOUZA ARAUJO
ADV.(A/S) : IRANYLDA DE SOUZA ARAUJO (116627/SP)
IMPDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 50385390520174040000 DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 13a VARA FEDERAL CRIMINAL DE
CURITIBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.253 (44)
ORIGEM :01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : IRIS ALBUQUERQUE DA SILVA
ADV.(A/S) : JURANDIR PEREIRA DA SILVA (5334/PB)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.254 (45)
ORIGEM :01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Confirma a exclusão?