Supremo Tribunal Federal 19/10/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CELINA MARIA MOTA DIAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CLEONALDO DA SILVA SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CARMITA DE JESUS GOMES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DJALMA DOS SANTOS SENA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.655 (58)
ORIGEM : 05065756720164058200 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.656 (59)
ORIGEM : 00162978720094013400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MIQUEIAS GUEDES RODRIGUES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA DAMASIO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ALLYNE FERREIRA LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANA VALERIA NEIVA MOREIRA ARAUJO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCA MAURA PAULA CAMPELO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : INES DE CARVALHO CRAVEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LIDIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.657 (60)
ORIGEM : 10007902820148260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL
DE CAMPINAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CLOVIS PRADO GALUPPO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.658 (61)
ORIGEM : 00009525820178260559 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : CLEBER CANDIDO DE SOUZA
ADV.(A/S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.660 (62)
ORIGEM : 7848420135030010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA
ADV.(A/S) : FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA (31442/DF, 83471/
MG) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EUSTALINO MARTINS DAS CHAGAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.662 (63)
ORIGEM :02119201102803007 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA
ADV.(A/S) : FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA (31442/DF, 83471/
MG) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOEL LIMA DA CRUZ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.664 (64)
ORIGEM : 70071569206 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : LUCIO CECCARELLI WENGROVER
ADV.(A/S) : FERNANDO BRILMANN (45728/RS)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA
LTDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 744.583 (65)
ORIGEM : PROC - 200783020016070 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE AGRESTINA
ADV.(A/S) : ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (018558D/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.072 (66)
ORIGEM : REsp - 50056501520114047208 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : HARD COMERCIO DE FIXADORES E RESINAS LTDA
ADV.(A/S) : PAULO LEOPOLDO DAHMER (6326/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.172 (67)
ORIGEM : 79242013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA
ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.586 (68)
ORIGEM : REsp - 200882000071611 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
ADV.(A/S) : MARCOS DE CARVALHO XAVIER CORREIA (20553/PE)
ADV.(A/S) : THIAGO ARAUJO LOUREIRO (28724/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA
ADV.(A/S) : WILSON SALES BELCHIOR (4215/AC, 11490A/AL,
A1037/AM, 2694-A/AP, 39401/BA, 17314/CE, 33615/DF,
24450/ES, 31084/GO, 11099-A/MA, 166299/MG, 20233-
A/MS, 21150/A/MT, 20601-A/PA, 17314-A/PB, 01259/PE,
9016/PI, 70356/PR, 187262/RJ, 768-A/RN, 6484/RO,
468-A/RR, 101798A/RS, 29708/SC, 788A/SE, 373659/SP,
6279-A/TO)
ADV.(A/S) : ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
(46618/BA, 8502/CE, 33590/DF, 31086/GO, 12341-A/MA,
Confirma a exclusão?