Supremo Tribunal Federal 19/10/2017 | STF
Padrão
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : FLAVIA BEATRIX GRANDE PANCINI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.255 (46)
ORIGEM : 00118559120171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : JOSE SALLY DE ARAUJO
ADV.(A/S) : LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
(5023/RN, 349854/SP) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : RELATOR DO TC N° 003.625/2015-9 DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.310 (47)
ORIGEM : 33742017 - DELEGADO DE POLÍCIA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
REQTE.(S) : DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQDO.(A/S) :WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.311 (48)
ORIGEM : 08200019226201796 - DELEGADO DE POLÍCIA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
REQTE.(S) : DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQDO.(A/S) : JOSÉ PERELLA DE OLIVEIRA COSTA OU ZEZÉ
PERELLA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.574 (49)
ORIGEM : 50154165320154047208 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FABIO TOSETTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REDISTRIBUÍDO
RECLAMAÇÃO 28.639 (50)
ORIGEM : 00007085820148260358 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MARLEY ROSA ALVES MARCHIORI
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DA 16a CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.640 (51)
ORIGEM : 00164785520118170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE JUPI
ADV.(A/S) : LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA (21523/PE)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSÉ GOMES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.649 (52)
ORIGEM : 201700270742 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : DAVID LACERDA FAFA
ADV.(A/S) : FELIPE NASCIMENTO BERNABE (14776/ES) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.650 (53)
ORIGEM : 00457291920164013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SAULO JOSE CASALI BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.651 (54)
ORIGEM : 00335050420164013800 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 32a vara DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SIMEY RODRIGUES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.652 (55)
ORIGEM : 00031961120174013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 21a vara DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIZETE MENEZES CORREA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.653 (56)
ORIGEM : 00118021320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE PARANAVAÍ ^ SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ARMANDO FERNANDES LIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.654 (57)
ORIGEM : 00061733820104013100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DEUSOLINA FERREIRA FARIAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DAMIAO DIAS NUNES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DAISE SACRAMENTO PADILHA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CLEIDE VIANA DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CLETA DUARTE DA SILVA COSTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CLEUSA NUNES DOS SANTOS BOSQUE
Confirma a exclusão?