2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.793 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.998 (10)

ORIGEM : 405470 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JEFETH SILVA DE ATAÍDE

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.999 (11)

ORIGEM :415511 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TIAGO LUIS ROCHA CULT

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.511 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.000 (12)

ORIGEM : 419574 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADAILTON RODRIGUES BISCAIA

PACTE.(S) : DIRLEI RODRIGUES

PACTE.(S) : EDSON JUNIOR LUCIO

PACTE.(S) : ERIVELTON DE SOUZA ROSA

PACTE.(S) : RODRIGO DA SILVA PEREIRA

PACTE.(S) : LUAN HENRIQUE PEDROSO

IMPTE.(S) : RESHAD TAWFEIQ (60791/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.574 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.001 (13)

ORIGEM : 89793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : KAYAN DIAS MALAQUIAS

IMPTE.(S) : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (154723/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 89.793 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.002 (14)

ORIGEM : 360209 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VALERIA TOMAZ DA SILVA

IMPTE.(S) :SIDNEY NEVES RODRIGUES (129715/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.003 (15)

ORIGEM : 412405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO JORGE FILHO

PACTE.(S) : MARIA EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.004 (16)

ORIGEM : 415700 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAFAEL PEREIRA NOBRE

IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (12330/DF,

1565A/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.005 (17)

ORIGEM : 416182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MAYCON RILLER HERINGER DE ANDRADE

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.182 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.006 (18)

ORIGEM : 414166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLAYTON IZIDIO DA SILVA

IMPTE.(S) : WANDAYK MARQUES RIBEIRO (364853/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.166 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.007 (19)

ORIGEM : 87635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : OMIR QUINTINO SOARES

IMPTE.(S) : JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL (77465/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.008 (20)

ORIGEM : 411703 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FELIPE BERNARDINO

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.703 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.009 (21)

ORIGEM :418621 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS VINICIUS RODRIGUES DA COSTA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.621 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.010 (22)

ORIGEM :414256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.256 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.011 (23)

ORIGEM : 414584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIOGO DUARTE DE LIMA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.584 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.012 (24)

ORIGEM : 419697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 419.697 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.013 (25)

ORIGEM : 417527 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO JOSÉ PARDO SOTO

PACTE.(S) : JONATAN VARGAS DIAZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.527 DO SUPERIOR