2017 | STF

Padrão

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.052 (43)

ORIGEM : 83675 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEXANDRE APARECIDO DE FREITAS

IMPTE.(S) : JOSE JORGE DE SEIXAS (372032/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.053 (44)

ORIGEM : 398699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JUNIO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO

(19303/DF) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 398.699 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.054 (45)

ORIGEM : 419588 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUANA PAULA MARTINS COELHO

IMPTE.(S) :ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS (83141/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.588 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.055 (46)

ORIGEM : 412532 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :LUIZ AYRTON LIMA DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.056 (47)

ORIGEM : 418415 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TARCISIO ESCOBAR DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : LUCIENE TELLES (204820/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.415 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.057 (48)

ORIGEM : 1674976 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADNILSON VIEIRA DO CARMO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.058 (49)

ORIGEM :416821 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GABRIEL DIAS GARCIA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.821 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.059 (50)

ORIGEM : 00098527520178140070 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOANA CLAUDIA DA COSTA QUARESMA

IMPTE.(S) : FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (018238/PA)

IMPTE.(S) : HUMBERTO FEIO BOULHOSA (7320/PA)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.060 (51)

ORIGEM : 418457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOANA D ARC APARECIDA ROZA MANAIA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.457 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.061 (52)

ORIGEM : 404971 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLAYTON RODRIGUES DE SOUZA

PACTE.(S) : BRUNA RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : REGINALDO BARBÃO (177364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.062 (53)

ORIGEM : 403276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FERNANDO ARANTE DA SILVA

IMPTE.(S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 149.063 (54)

ORIGEM : 412923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :VALDINEI PAULINO

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.064 (55)

ORIGEM : 419869 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDNEIA DE FREITAS

IMPTE.(S) : ADILSON ALVES MOREIRA (34688/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.869 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.065 (56)

ORIGEM : 419968 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JÚLIA VOLTOLINI CAPARROZ

IMPTE.(S) : GILBERTO ANTONIO LUIZ (13880-A/MS, 76663/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.968 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.066 (57)

ORIGEM : 411900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO GONÇALVES

IMPTE.(S) : FAHD DIB JUNIOR (225274/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.900 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.067 (58)

ORIGEM : 1039077 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :AIRTON MALIKOSKI

IMPTE.(S) :ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.039.077 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.068 (59)

ORIGEM : 406964 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDGAR SANTOS JUNIOR

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.069 (60)

ORIGEM :413311 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : STHARLLYN MARINHO DAMASCENO

IMPTE.(S) : CHRISTOPHER MARINI (330230/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.311 DO SUPERIOR TRIBUNAL