2017 | STF

Padrão

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.070 (61)

ORIGEM : 419009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADILSON DOS SANTOS SOUZA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.009 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.071 (62)

ORIGEM : 407158 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARIA APARECIDA CARDOSO DE FARIAS

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.158 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.073 (63)

ORIGEM : 385975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JESSÉ FRANCISCO DA SILVA

IMPTE.(S) : RODRIGO GONÇALVES TRINDADE (01081/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.074 (64)

ORIGEM : 416730 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :O.S.

IMPTE.(S) : JORGE ELIAS ROSSETO (97631/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.730 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.075 (65)

ORIGEM : 385330 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ELIEZIO RODRIGUES SOUSA

IMPTE.(S) : CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO (12202/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.330 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.076 (66)

ORIGEM : 418135 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.135 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.077 (67)

ORIGEM : 419449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TIAGO MOREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.449 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.078 (68)

ORIGEM : 412947 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SANDRO VENEGAS

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.947 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.080 (69)

ORIGEM : 419873 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALISON BATISTA CARVALHO

IMPTE.(S) :ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.873 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.081 (70)

ORIGEM :1620124 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SILVANIA FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.082 (71)

ORIGEM : 407671 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CLOVIS SANDER DA SILVA

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.083 (72)

ORIGEM : 85999 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ABEL GOMES JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.084 (73)

ORIGEM : 407531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CARLOS HUMBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO

(34516/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.085 (74)

ORIGEM : 46492 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FÁBIO AUGUSTO DE SALES

IMPTE.(S) : AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (206575/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.086 (75)

ORIGEM : 1126718 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : BRUNO CARLOS SIQUEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.087 (76)

ORIGEM : 417960 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIO CESAR MARCELINO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.960 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.088 (77)

ORIGEM : 419238 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WELLINGTON JUNIOR DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.238 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.089 (78)

ORIGEM : 407253 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA