2017 | STF

Padrão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.014 (26)

ORIGEM : 997117 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VANDERLEI ALVES BAPTISTA

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.015 (27)

ORIGEM : 417528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS RICARDO GONÇALVES DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.528 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.016 (28)

ORIGEM : 417890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VINICIUS MINAS LOPES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.890 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.017 (29)

ORIGEM : 418134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDER CELESTINO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.134 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.018 (30)

ORIGEM : 400441 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : TIAGO DOS SANTOS CARVALHO

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.039 (31)

ORIGEM : 368018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FLAVIANA ROSA OLIVEIRA SARUBO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.040 (32)

ORIGEM : 420026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS TEIXEIRA DE MORAES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.026 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.041 (33)

ORIGEM : 1680331 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELISÂNGELA MARIA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.043 (34)

ORIGEM :1662673 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARGARETE CAVALHEIRO GARCIA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.044 (35)

ORIGEM :419379 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : RALF APARECIDO MARTINS MEIRA

ADV.(A/S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.379 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.045 (36)

ORIGEM :411051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS ROBERTO BERTELI RODRIGUES

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.051 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.046 (37)

ORIGEM : 414667 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOÃO CARLOS MARTINS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.047 (38)

ORIGEM : 419875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : WESLEM DOUGLAS CARDOSO SARAIVA

ADV.(A/S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.875 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.048 (39)

ORIGEM : 418637 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (365295/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.637 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.049 (40)

ORIGEM : 404149 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FELIPE DE CARVALHO DOS REIS

IMPTE.(S) : NATALINO POLATO (220810/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.050 (41)

ORIGEM : 745419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALESSANDRA REIS CARLOS

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.051 (42)

ORIGEM :194910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA

IMPTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA (222209/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA