Supremo Tribunal Federal 30/10/2017 | STF
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RECLTE.(S) : MARCELO JOSE CRUZ AULER
ADV.(A/S) : ROGERIO BUENO DA SILVA (25961/PR)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CURITIBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ERIKA MIALIK MARENA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.748 (59)
ORIGEM : 0100056662017826901650000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : ROGER DE SOUZA
ADV.(A/S) : RAFAEL DA SILVA STOGAR (318123/SP)
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE BRAGANÇA PAULISTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.749 (60)
ORIGEM : 10032165320178260099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : FRANCIS FERREIRA DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : RAFAEL DA SILVA STOGAR (318123/SP)
RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DE BRAGANÇA PAULISTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.750 (61)
ORIGEM : 00121700891039 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : EDUARDO PEREIRA DA SILVA
RECLTE.(S) : JONIELSON OBELHEIRO GONÇALVES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : RELATORA DO MS N° 70075550400 DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DO
FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.751 (62)
ORIGEM :01001310820165010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDILENE CRISTINA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.752 (63)
ORIGEM : 00008085620145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TAMARA CRISITNA COLOÇO FRANCISCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.753 (64)
ORIGEM : 01003398920165010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCIA MENDES DA SILVA CARDOSO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.754 (65)
ORIGEM : 378004720015150014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ALCIDES APARECIDO DE GASPARI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.755 (66)
ORIGEM : 00081456020178160056 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : PAULO SOARES NORA
ADV.(A/S) : MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (30485/PR)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DE CAMBÉ DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
LONDRINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECLAMAÇÃO 28.756 (67)
ORIGEM : 28756 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : UNIÃO DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA - UEP
ADV.(A/S) : FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (12053/PB)
RECLDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.757 (68)
ORIGEM : 28757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) :ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS
DA PARAIBA - AEUP
ADV.(A/S) : FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (12053/PB)
RECLDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.974 (69)
ORIGEM : 10051136920168260126 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOAO MARCOS DE ARAUJO
ADV.(A/S) : SUZANA CORREA DE ARAUJO (91519/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.395 (70)
ORIGEM : REsp - 200681000166751 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS PAIVA
RECDO.(A/S) : JOSE ALAN TEIXEIRA DA ROCHA
RECDO.(A/S) : FRANCISCO XAVIER RIBEIRO
RECDO.(A/S) : JENNER GUIMARAES DO REGO
Confirma a exclusão?