Supremo Tribunal Federal 06/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.636 (112)
ORIGEM : 00064645320104036181 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) :TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (19619/ES,
164955/SP)
RECDO.(A/S) : HERMANN KALLMEYER JUNIOR
ADV.(A/S) : RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO (292468/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.637 (113)
ORIGEM : APL - 90000311820168260126 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MICHAEL TIAGO NATAL
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.076 (114)
ORIGEM : 3929055400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE TSUNEYOSHI KURIHARA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : AGNELLO HERTON TRAMA (22979/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.039.387 (115)
ORIGEM : 201500728763 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
ADV.(A/S) : MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI (6333/SE)
RECDO.(A/S) : MARIA IRINEIA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS (6628/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.222 (116)
ORIGEM :ARE - 00004755820084025116 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ESPOLIO NELSON PEREIRA NUNES
RECDO.(A/S) : ESPOLIO MARIA EMILIA JABOR NUNES
ADV.(A/S) : LIVIA COSTA SCHNEIDER BOECHEM (137664/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.217 (117)
ORIGEM : 70065051211 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES
ADV.(A/S) : RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (215912/SP)
ADV.(A/S) : THALITA ALCARDE GARCIA (333685/SP)
RECDO.(A/S) : JAIR FRANCISCO DE MELO
ADV.(A/S) : JOAO BAPTISTA ORSI (23742/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.415 (118)
ORIGEM : 00012659020088070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SOUZA CRUZ S/A
ADV.(A/S) : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO (09378/DF,
18322/GO, 150062/RJ)
ADV.(A/S) : MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (15591/RJ,
58849A/RS)
ADV.(A/S) : ROBERTO FERREIRA ROSAS (00848/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTDO.(A/S) : OGILVY & MATHER BRASIL COMUNICACAO LTDA
ADV.(A/S) : DANILO ORENGA CONCEICAO (315244/SP)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (222937/SP)
INTDO.(A/S) : CONSPIRACAO FILMES S.A.
ADV.(A/S) : BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
(36208/DF, 43854/GO)
INTDO.(A/S) : ASSOCIACAO DE CONTROLE DO TABAGISMO,
PROMOCAO DA SAUDE E DOS DIREITOS HUMANOS
ADV.(A/S) : ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO (148379/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.755 (119)
ORIGEM : 00126107920104025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : ANA TEREZA BASILIO (22646/DF, 74802/RJ,
253532/SP)
ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (33742/
DF, 69747/RJ, 323956/SP)
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.825 (120)
ORIGEM : AREsp - 20150110499409AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA GABRYELA SILVA SOUZA REPRESENTADA
POR LILIAM SILVA SOUZA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.503 (121)
ORIGEM : PROC - 20665147620158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : JOSE ANASTACIO BATISTA
RECTE.(S) : HELENA MARIA ROCHA BATISTA
ADV.(A/S) : SILAS PEDROSO DE ALCANTARA (53292/SP)
ADV.(A/S) : LILIAN PESSOTTI SEGUI KATSURAGAWA (259193/SP)
RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.550 (122)
ORIGEM : 20120034792000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
RECTE.(S) : AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL - AGRAER
ADV.(A/S) : VANESSA CORREA STUHRK GORSKI (8382/MS)
RECDO.(A/S) : MARIO MAURICIO VASQUEZ BELTRAO
ADV.(A/S) : NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS (54760/DF,
13355/MS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.772 (123)
ORIGEM : REsp - 1631799 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : GILSON DE ARAÚJO
INTDO.(A/S) : RODOLFO MACEDO DO PRADO
ADV.(A/S) : DATIVO - RODOLFO MACEDO DO PRADO 41647 SC
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.775 (124)
ORIGEM : REsp - 1656980 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
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