2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 399981 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GUILHERME CAMBIAGHI PEDROSA

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.416 (12)

ORIGEM : 392047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FABIO FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) : AGEU MOTTA (328503/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.047 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.417 (13)

ORIGEM : 1656457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ADRIANO SCHUHMACHER SANTIN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.418 (14)

ORIGEM : 420667 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS ARCELINO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (27845-B/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.667 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.419 (15)

ORIGEM : 420245 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOANA DARQUE CARNEIRO GODOI

IMPTE.(S) : LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA

(126587/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.245 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.420 (16)

ORIGEM : 90203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOAO PAULO CARNEIRO DE MORAIS

IMPTE.(S) : MARIA ERBENIA RODRIGUES (5853/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 90.203 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.421 (17)

ORIGEM : 604312 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS

IMPTE.(S) JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR

HABEAS CORPUS 149.423 (18)

ORIGEM : 389873 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCOREL MARQUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.424 (19)

ORIGEM :418418 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VAGNER ALVES DA COSTA

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.418 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.425 (20)

ORIGEM :411794 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CARLOS RENATO RUY

IMPTE.(S) :AGNALDO EVANGELISTA COUTO (361979/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.794 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.426 (21)

ORIGEM : 411890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALISSON LUAN DE SOUZA

IMPTE.(S) : JULIANO RODRIGO PAGANIN (265431/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.427 (22)

ORIGEM : 418617 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : AQUILES FERNANDES RIBEIRO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.617 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.437 (23)

ORIGEM : 420365 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ALISON VITOR DONIZETI GARCIA REGINALDO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.365 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.439 (24)

ORIGEM : 00125167020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSE CARLOS GRATZ

IMPTE.(S) : CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

(16203/ES)

IMPTE.(S) : RITA DE CASSIA AVILA GRATZ (16219/ES)

IMPTE.(S) : LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (5708/ES)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.440 (25)

ORIGEM : 418990 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TULIO FERNANDES MOREIRA

IMPTE.(S) : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (32714/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.990 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.441 (26)

ORIGEM :420519 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARLOS BARBOSA FRANCA

IMPTE.(S) : FABRICIO MICHEL CURY (137651/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.519 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.442 (27)

ORIGEM : 420449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WILSON CLAUDIO MASSON

IMPTE.(S) : EURIDES DOS SANTOS (9493/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.449 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.443 (28)

ORIGEM : 1481647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO GONCALVES DO CARMO

OLIVEIRA

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,