2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.846 (81)

ORIGEM : HC - 159277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.872 (82)

ORIGEM : PROC - 00115679820124036301 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : NORIVAL BARBOSA

ADV.(A/S) : DIVA YAEKO HANADA ODO (252804/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.943 (83)

ORIGEM : REsp - 1354921 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : FÁBRICA DE ESQUADRIAS DOCÉRIO LTDA. -

MICROEMPRESA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.951 (84)

ORIGEM : REsp - 08005047420154058308 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5^a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADV.(A/S) : KARLA SOARES DE ARAUJO AMORIM (1425B/PE)

RECDO.(A/S) : AURENIR PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (41480/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.001 (85)

ORIGEM : REsp - 1311071 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO

BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL

ADV.(A/S) : NILSON INACIO KUFFEL (54841/PR, 9612/SC)

RECDO.(A/S) : FABIO REIS

ADV.(A/S) : LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (21339/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.010 (86)

ORIGEM : PROC - 00481412320124036301 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : JUDITE DE OLIVEIRA DIAS

ADV.(A/S) : DIVA YAEKO HANADA ODO (252804/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.019 (87)

ORIGEM : RE - 00094253420154020000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE

ADV.(A/S) : CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (18141/DF,

161739/RJ, 172723/SP)

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.021 (88)

ORIGEM : RE - 00118218120154020000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA

ADV.(A/S) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (4852/AC,

10715A/AL, 37151/BA, 30142-A/CE, 45901/DF, 11812-A/
MA, 161915/MG, 21608-A/MS, 18156-A/PB, 23255/PE,
190060/RJ, 903A/SE, 354990/SP, 8203-A/TO)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA - INMETRO.

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.025 (89)

ORIGEM : HC - 208502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : EVERTON RODRIGUES DE LIMA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.068 (90)

ORIGEM :003601928820078040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECDO.(A/S) : LENICE VALERIO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JOSE ELDAIR DE SOUZA MARTINS (1822/AM)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.074 (91)

ORIGEM :104922012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SERTELE INFRA-ESTRUTURA E

TELECOMUNICACOES LTDA

ADV.(A/S) : VALBERTO PEREIRA GALVAO (7997/BA)

RECDO.(A/S) : UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADV.(A/S) : BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (4726/AL)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.122 (92)

ORIGEM : REsp - 50187849720144040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : AGOSTINHO DA FRE

RECTE.(S) : ANTONIO MANOEL DA SILVA

RECTE.(S) : CARLOS EDIR MERHEB COSTA

RECTE.(S) : CELANIRA STRZALKOWSKI KNISS

RECTE.(S) JOSE KNISS

RECTE.(S) : LUIZ APOLINARIO CUSTODIO

ADV.(A/S) : ALVARO LUIZ CARLINI (7041/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.146 (93)

ORIGEM : HC - 197516 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : ROGÉRIO DE GODOY GUIMARÃES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.182 (94)

ORIGEM : PU - 50030358420134047207 - TURMA NACIONAL DE

UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARCELO JOSE DE SOUZA

ADV.(A/S) : ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (16981/SC) E

OUTRO(A/S)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.185 (95)

ORIGEM : 20100824982 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV

ADV.(A/S) :THIAGO FERREIRA (21223/SC)

RECDO.(A/S) : JORDELINA ELIS DA SILVA

ADV.(A/S) : JAIRO WEHMUTH JUNIOR (22345/SC)