Supremo Tribunal Federal 06/11/2017 | STF
Padrão
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.780 (68)
ORIGEM : 10295691120168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : FABIANO MACIEL MENEZES DE CASTRO
ADV.(A/S) : IGOR ALVES DA SILVA (360246/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.781 (69)
ORIGEM : 10039089320178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : JUNIOR MOREIRA SOARES
ADV.(A/S) : IGOR ALVES DA SILVA (360246/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.782 (70)
ORIGEM : 35520115090660 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADV.(A/S) : STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (26094/
PR)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECLAMAÇÃO 28.783 (71)
ORIGEM : 1559012015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.134 (72)
ORIGEM : 994071689856 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JURANDYR CANDIAN
ADV.(A/S) : VALTER FRANCISCO MESCHEDE (19858/PR,
123545/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.815 (73)
ORIGEM : REsp - 50052698220124047107 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JUAREZ ITANIR RICARDO DE CASTILHOS
ADV.(A/S) : ELIANE PATRICIA BOFF (42375/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.083.000 (74)
ORIGEM : 05016715420144058400 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MARIA HERMOGENIA DE MACEDO CAMPELO
ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,
51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE ^ UFRN
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.083.710 (75)
ORIGEM : 20080111245489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JOSE ROBERTO DE PAIVA MARTINS
ADV.(A/S) : EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE
(11841/DF, 122658/RJ)
RECTE.(S) : JORGE CAETANO
RECTE.(S) : MARLI VINHADELI
RECTE.(S) : SEBASTIÃO BAPTISTA AFFOSO
ADV.(A/S) : SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO (00788/DF, 5793/GO)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) :VINICIUS SILVA PACHECO E OUTRO(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.083.876 (76)
ORIGEM : 50042740520134047117 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARINES CECHETT SOLETTI
ADV.(A/S) : JANETE MARIA ZIMMERMANN (54404/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.250 (77)
ORIGEM : PROC - 10121037220148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) :ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MOHAMAD ISMAT SOUEID (323233/SP)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
(203853/SP)
ADV.(A/S) : MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (23925/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.492 (78)
ORIGEM : 00191678220168260344 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DOUGLAS ALFONSI PORFÍRIO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.696 (79)
ORIGEM : AREsp - 00134575620108260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : INTERCONTINENTAL ENGENHARIA LTDA.
ADV.(A/S) : ROBERTO ELIAS CURY (11747/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.803 (80)
ORIGEM : EREsp - 1241900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO
LTDA
ADV.(A/S) : EDILSON JAIR CASAGRANDE (01853/A/DF, 5890/A/MT,
24268/PR, 86810A/RS, 10440/SC, 166027/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Confirma a exclusão?