PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : GUILLERMO ORTIZ BRASIL

ADV.(A/S) : ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (078761/RJ)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1844)
1.082.668

ORIGEM : AREsp - 02335940820068260100 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (283876/SP)

EMBDO.(A/S) : ELZA MARIA PRADO LAFRATA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FLAVIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA (70882/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1845)
1.082.879

ORIGEM : PJEC - 00004738320158160116 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : BERNARDO REGUEIRA CAMPOS

ADV.(A/S) : EMERSON CHIBIAQUI (39700/PR, 237072/SP)

EMBDO.(A/S) : JOSUE DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LINCOLN THIAGO CALIXTO (21927/PR)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1846)
1.083.283

ORIGEM : AREsp - 50023916120104047009 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : BUNGE ALIMENTOS S/A

ADV.(A/S) : MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (22016/DF,

127352/SP)

ADV.(A/S) : LUIS RODRIGUES KERBAUY (162639/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO HENRIQUE FERNANDES (229863/SP)

ADV.(A/S) :CAROLINA GOUVEA DOMINGUES (319212/SP)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1847)
1.083.383

ORIGEM : 20160111222792 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MICHELLE MARIA SANTOS DE SOUZA

ADV.(A/S) : MURILLO DOS SANTOS NUCCI (24022/DF, 199213/RJ)

ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF,

199077/RJ)

EMBDO.(A/S) : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO

ADV.(A/S) : MARCELO ANDRADE CHAVES (34880/DF, 135573/MG)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1848)

1.085.441

ORIGEM : 10249702520158260001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) :SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.

ADV.(A/S) : TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (204664/SP)

ADV.(A/S) : JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (271757/SP)

EMBDO.(A/S) :MARIANGELA SILVA TARSITANO

ADV.(A/S) : WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO (237416/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 356.270 (1849)

ORIGEM : AC - 199701000204560 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MAURÍCIO CORRÊA

AGTE.(S) : PAUL WURTH DO BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : RODRIGO LEPORACE FARRET

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PFN - DANIEL AZEREDO ALVARENGA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 491.349 (1850)

ORIGEM : AMS - 200070000275969 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : RESISTENCE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA

ADV.(A/S) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (19116/PR, 374666/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 605.552 (1851)

ORIGEM : PROC - 110143170 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : DERMAPELLE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA E
OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (58888/RS) E

OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE

AM. CURIAE. : MUNICIPIO DE SAO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM

ADV.(A/S) : PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

(33940/RS) E OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DO COMERCIO
FARMACEUTICO

ADV.(A/S) : LEONARDO RAMOS GONÇALVES (28428/DF) E

OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE
FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF

ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (81438/RJ)

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS

MAGISTRAIS - ANFARMAG

ADV.(A/S) : WANDER DA SILVA SARAIVA RABELO (197530/SP)

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico,
conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)