2017 | STF

Padrão

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : DEBORA MARIA CIRIACO DA SILVA
ADV.(A/S) : RODRIGO BASILIO COELHO (10711-A/MA, 5988/PI) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES
ADV.(A/S) : DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (5823/PI) E

OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 149.456 (10)

ORIGEM : 418702 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VITOR CARDOSO DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 418.702 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.508 (11)

ORIGEM : 415502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO FERREIRA SANTOS

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.502 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.509 (12)

ORIGEM : 90064 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDRE GRILLER CARDOSO

IMPTE.(S) : VAGNER JOSE SOBIERAI (77043/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 90.064 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.510 (13)

ORIGEM : 418902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FABIANO ROCHA MARQUES

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 418.902 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.522 (14)

ORIGEM : 408047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOAO BASILIAS DE CAMPOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.523 (15)

ORIGEM :415591 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MIRIAN DE PONTE GONÇALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.591 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.524 (16)

ORIGEM : 412936 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FABIO FARIAS

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.525 (17)

ORIGEM : 414894 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSEMAR AMÉRICO DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.894 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.526 (18)

ORIGEM : 90189 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/

CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 90.189 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.527 (19)

ORIGEM : 421454 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MURILO BARBOSA GREGORIO

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.454 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.528 (20)

ORIGEM : 410202 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDERSON CARLOS ROCHA ABREU

IMPTE.(S) : JOSE ALBINO NETO (275310/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.529 (21)

ORIGEM : 390895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALYSSON NASCIMENTO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 390.895 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.530 (22)

ORIGEM :409123 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO SOARES LEITE

IMPTE.(S) : HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (169401/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.123 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.544 (23)

ORIGEM : 357814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ELOI JOSÉ WAGNER

IMPTE.(S) : EDUARDO PACELI MONTEIRO (42566/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.545 (24)

ORIGEM : 145392 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MURILO TREVISAN MEDINILHA

IMPTE.(S) : ANTONIO RAFAEL FALCAO CORREA (289648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 145.392 DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 149.546 (25)

ORIGEM : 421442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RONALDO DA SILVA ROSA

IMPTE.(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.442 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.547 (26)

ORIGEM :413751 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL