Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ALEXANDRE BUENO BERTUOL
ADV.(A/S) : ALINE RIBEIRO BABETZKI (143665/MG, 55956/RS,
334398/SP)
ADV.(A/S) : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (171636/MG,
01515/PE, 30968/RS, 47924-A/SC, 383842/SP)
AGDO.(A/S) : GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1827)
1.078.289
ORIGEM : RECURSOS - 05192620420154058300 - TRF5 - PE - 3a
TURMA RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : ROBERTO JOSE FERREIRA LEAO
ADV.(A/S) : FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
(33382/PE)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1828)
1.079.067
ORIGEM : AREsp - 00432341020068050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADV.(A/S) : MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (25238/BA)
AGDO.(A/S) : JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ADV.(A/S) : ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (12852/BA)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1829)
1.081.230
ORIGEM : 02163016320088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : SELLAN CONSULTORIA E TRABALHO TEMPORARIO
LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE
(339010/SP)
ADV.(A/S) : ADLER SCISCI DE CAMARGO (292949/SP)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SUZANO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SUZANO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1830)
1.081.651
ORIGEM :ARE - 30050064620138260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : PLR - PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E
EDIFICACOES LTDA
ADV.(A/S) : DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (36376/DF,
198407/SP)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1831)
1.082.785
ORIGEM : 201561830024777 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : JOSE NAGIB GADBEN
ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(A972/AM, 24127/BA, 22697/GO, 96442/MG, 11325-
A/MS, 10368/A/MT, 13253-A/PA, 140741-A/PB,
01677/PE, 59572/PR, 883-A/RN, 32682/SC, 140741/SP,
3407-A/TO)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1832)
1.082.884
ORIGEM : AREsp - 00023943620128260397 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALES
OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : ALEX JOSE RAMOS DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (201689/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1833)
1.083.190
ORIGEM : ARE - 3848620105020080 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
ADV.(A/S) : MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
(44325/BA, 22919/ES, 155422/MG, 20603-A/PA,
01776/PE, 112436/RJ, 116776/SP)
AGDO.(A/S) : HYLDA DA SILVA MARTINS
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO INNOCENTI (130329/SP)
AGDO.(A/S) : CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO BARRA EVANGELISTA
(134535/SP)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1834)
1.083.355
ORIGEM : 00339864820158070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO (16515/DF)
ADV.(A/S) : CELIANE SILVA DE ARAUJO (46546/DF)
AGDO.(A/S) : RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (4372/AC,
14859A/AL, A1133/AM, 3123-A/AP, 48725/BA, 35696-
A/CE, 48531/DF, 17482-A/MA, 99830/MG, 19764-A/MS,
Confirma a exclusão?