2017 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : MARIA ABADIA ALVES (13363/DF)

AGDO.(A/S) : COLIGAÇÃO MUDA BRASIL

ADV.(A/S) :AFONSO ASSIS RIBEIRO (15010/DF)

ADV.(A/S) : GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER

(20839/DF)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1818)
1.072.949

ORIGEM : 00015126620128050039 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE CAMAÇARI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
AGDO.(A/S) : MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES

ADV.(A/S) : RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (13552/BA)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1819)
1.075.140

ORIGEM : 03991100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : MARIA LEONIA XAVIER BATISTA

ADV.(A/S) :CLEODON FONSECA (16222/PE)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1820)
1.075.604

ORIGEM : AREsp - 00275522420138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : PAULINO DIAS DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MAURO FERREIRA DE MELO (242123/SP)

AGDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1821)
1.076.148

ORIGEM : AREsp - 198520802 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : CINTHIA FERNANDA VIANA BARBOSA

ADV.(A/S) : DANILO GALVAO MARTINIANO LINS FILHO (24860/PE)

ADV.(A/S) : LEONARDO GONCALVES MAIA (19980/PE)

ADV.(A/S) : NEY CASTELO BRANCO NETO (17972/PE)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1822)
1.076.378

ORIGEM : AREsp - 00596597320108050001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CUNHA E CHAVES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS

LTDA

ADV.(A/S) :LUIS ADERSON DIAS CUNHA (10099/BA)

AGDO.(A/S) :ANTONIO MARCOS SOUZA

ADV.(A/S) : FABIO COSTA GOUVEA (20297/BA)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1823)
1.076.443

ORIGEM : 71006433486 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CEZAR AUGUSTO GONCALVES GUTIERRES

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

(60532/RS, 45408/SC)

ADV.(A/S) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (56462/RS,

45150-A/SC)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1824)
1.076.799

ORIGEM : 01167302820068260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : GILSON JOSE RASADOR (73449/PR, 95847A/RS,

41471/SC, 129811/SP)

ADV.(A/S) : SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO

(239936/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1825)
1.077.912

ORIGEM : 02323757020178217000 - TJRS - 1^a TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ROGERIO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

(60532/RS, 45408/SC)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1826)
1.078.134

ORIGEM : AREsp - 70072063654 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL