Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
53804/PR, 137395/RJ, 97358A/RS, 41633/SC,
131896/SP)
AGDO.(A/S) : RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA
AGDO.(A/S) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BRAGA
ADV.(A/S) : RODRIGO NUNES SIMOES (204857/SP)
ADV.(A/S) : BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (53697/DF,
299379/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1835)
1.083.947
ORIGEM : 00003910520164036327 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ERNESTO LEME DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ANDERSON MARCOS SILVA (218069/SP)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1836)
1.084.000
ORIGEM : PROC - 00001864620164036336 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : PEDRINA DE LOURDES MANTOVANI
ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(A972/AM, 24127/BA, 22697/GO, 96442/MG, 11325-
A/MS, 10368/A/MT, 13253-A/PA, 140741-A/PB,
01677/PE, 59572/PR, 883-A/RN, 32682/SC, 140741/SP,
3407-A/TO)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1837)
1.084.137
ORIGEM : AREsp - 200334000283308 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MARCELLO LEITE BRAGA
ADV.(A/S) : CICERO DUARTE MOURA (36172/DF)
AGDO.(A/S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1838)
AGRAVO 934.797
ORIGEM : 201200010054187 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
EMBDO.(A/S) : SAMUEL RODRIGUES PEREIRA
ADV.(A/S) :ARIANA LEITE E SILVA (11155/PI, PI011155/)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1839)
AGRAVO 1.037.561
ORIGEM : REsp - 1501332 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : CLARICE STEINBRUCH
EMBTE.(S) : ESPÓLIO DE FABIO STEINBRUCH
ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES CORVO (18854/SP)
ADV.(A/S) : WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA
(174465/SP)
EMBDO.(A/S) : FABIANE NORAH SCHNAID STEINBRUCH
ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (309099/SP)
ADV.(A/S) : CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (65771/SP)
INTDO.(A/S) : LEO STEINBRUCH
ADV.(A/S) : ALESSANDRA RUGAI BASTOS (139133/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 28.280 (1840)
ORIGEM : 00351168920164013800 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : THAIS MACEDO MARTINS SARAPU
ADV.(A/S) : VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA
(128288/MG)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 32a vara DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.955 (1841)
ORIGEM : 00042543820178040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : FRANCILENE MARQUES DE JESUS
AGTE.(S) : PEDRO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (6407/AM)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1842)
AGRAVO 1.014.497
ORIGEM : EREsp - 437227 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
EMBTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL - SINAL
ADV.(A/S) :ANA LUISA ULLMANN DICK (35962/DF, 134111/MG,
29560/RS)
ADV.(A/S) : GRECIO SILVESTRE DE CASTRO (36573/SP, 229-
A/TO)
ADV.(A/S) :CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (19808/
DF)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1843)
1.082.138
ORIGEM : ARE - 00005097020074025115 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
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