Supremo Tribunal Federal 09/11/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 10275081720158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : LUGUEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS
TECNICAS LTDA
ADV.(A/S) : SANDRA REGINA FREIRE LOPES (30083/BA,
127387/MG, 01782/PE, 54847/PR, 162826/RJ,
244553/SP)
ADV.(A/S) : LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (01775/PE,
299931/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.475 (116)
ORIGEM : 00019170420128240030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES BARROS CARDOSO
ADV.(A/S) : FREDERICO CECY NUNES (18686/BA, 3282/SC)
ADV.(A/S) : SABRINA MACHADO STEFANES DA SILVA (24287/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.479 (117)
ORIGEM : 00001354420168269025 - TJSP - TURMA DE
UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUIZADOS
ESPECIAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JOAO LUIZ PALMEJANI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO QUEIROZ (249042/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.620 (118)
ORIGEM : PROC - 10094725820148260344 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADV.(A/S) : LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (196299/SP)
ADV.(A/S) : ERIKA SAKAGUCHI (231526/SP)
RECDO.(A/S) : GLAUCIA ELZIRA ROQUE DOMINGOS
ADV.(A/S) : NATALIA FORTI DE OLIVEIRA (335152/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.700 (119)
ORIGEM : 03236518520148240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : LUCIANA PAZETTO DA SILVA
ADV.(A/S) : ROGERIO BATISTA (57452/RS, 35054/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.768 (120)
ORIGEM : 10021630920168260346 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLIS
ADV.(A/S) : ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (119745/SP)
RECDO.(A/S) : VALDELISA DOS SANTOS MADIA
ADV.(A/S) : LEONARDO POLONI SANCHES (158795/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.056 (121)
ORIGEM : AREsp - 70070208400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : GILMARA KREMER DA ROCHA FERREIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LUIS CAMARGO (45518/RS)
ADV.(A/S) : GUILHERME FANGANITO (81966/RS)
RECDO.(A/S) : EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULACAO S/A
ADV.(A/S) : HARYEL FORTES (76250/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.220 (122)
ORIGEM : 80023322420168050001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) : EDILMA DA CONCEICAO CORREIA
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
ADV.(A/S) :YURI OLIVEIRA ARLEO (43522/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.241 (123)
ORIGEM : 10060138220138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CECILIA FORSTER RODRIGUES
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FORSTER BRAZAO FERREIRA
(262525/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.936 (124)
ORIGEM : PROC - 00034069020124036304 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : AFONSO PEDRO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : PETERSON PADOVANI (183598/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.166 (125)
ORIGEM : 80024997520158050001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) : LEONARDO CALDAS FONSECA FERREIRA
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.180 (126)
ORIGEM : 80011382320158050001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) : LUCIA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.277 (127)
ORIGEM : AREsp - 01118973520118050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECDO.(A/S) :ADAILTON DE LIMA SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTTO LEMOS E CORREIA (7672/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.502 (128)
ORIGEM : 03239728820128050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : WAGNER VELOSO MARTINS (37160/BA)
RECTE.(S) : ADIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
(43447/BA)
RECDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.554 (129)
ORIGEM : 70067500488 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
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