2017 | STF

Padrão

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.636 (11)

ORIGEM : 82705 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WIS RANDERSON DE OLIVEIRA COSTA

IMPTE.(S) :GLEUTON ARAUJO PORTELA (11777/CE, 6828/PI) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 82.705 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.637 (12)

ORIGEM : 87039 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SÉRGIO NAHAS

IMPTE.(S) : DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

CORDANI (66868A/RS, 131054/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.638 (13)

ORIGEM : 1357290 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTHIANO LUNA DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.357.290 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.647 (14)

ORIGEM :421671 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.671 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.648 (15)

ORIGEM : 419875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WESLEM DOUGLAS CARDOSO SARAIVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.875 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.649 (16)

ORIGEM : 421674 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOÃO VITOR MORESCHI ALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.674 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.650 (17)

ORIGEM : 408732 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : OSMAR ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (396431/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.732 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.651 (18)

ORIGEM : 400538 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :A.E.S.K.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 400.538 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.652 (19)

ORIGEM : 391897 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ELKIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

IMPTE.(S) : RONALDO RINALDINI (347913/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 391.897 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.653 (20)

ORIGEM :235117 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :D.B.N.

IMPTE.(S) :CESAR AUGUSTO MOREIRA (129373/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.662 (21)

ORIGEM : 405992 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARLON JOSÉ DE SOUSA ROSA

IMPTE.(S) : MARLON JOSÉ DE SOUSA ROSA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.992 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.668 (22)

ORIGEM : 411033 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DÁRIO AUGUSTO DE AZEVEDO DA SILVA

IMPTE.(S) : RODRIGO GONÇALVES TRINDADE (01081/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.669 (23)

ORIGEM : 79533 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADEMILSON ALVES DE BRITO

IMPTE.(S) : BRUNO BARROS MENDES (376553/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 79.533 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.670 (24)

ORIGEM : 419376 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PEDRO DELALANA JÚNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.376 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.671 (25)

ORIGEM : 385872 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JONATHAN BUENO

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 385.872 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.672 (26)

ORIGEM : 350871 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :D.D.F.

IMPTE.(S) :TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA

(83893/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA