Supremo Tribunal Federal 09/11/2017 | STF
Padrão
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : GILSON DE SOUSA MENDONCA
ADV.(A/S) : JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.345 (101)
ORIGEM : ARE - 01324968720078260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ROSELAINE CARDOSO LEANDRO RIBEIRO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MAURO DEL CIELLO (32599/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.435 (102)
ORIGEM : 994081559920 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.459 (103)
ORIGEM :ARE - 5481720115040741 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS
ADV.(A/S) : DOUGLAS RENAN KLABUNDE (86522A/RS, 32896/SC)
ADV.(A/S) :VINICIUS MARINS (16968/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.492 (104)
ORIGEM : PROC - 10015843820148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LUIZA CHAVES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : CRISTIANO APARECIDO NEVES (209172/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.584 (105)
ORIGEM : AREsp - 201351171285248 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ALESSANDRA CABRAL PEREIRA
ADV.(A/S) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (104771/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.061 (106)
ORIGEM : REsp - 50107328520104047200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ALCEU ARGEMIRO GRUBER E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCIANO ANGELO CARDOSO (53288/DF, 55278/PR,
18607/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.128 (107)
ORIGEM : AREsp - 50464357020154040000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS
ADV.(A/S) : LEONARDO BALDISSERA (63707/PR)
RECDO.(A/S) : AUTO POSTO GAUDERIO LTDA
ADV.(A/S) : SANDRO LUIZ WERLANG (29760/PR)
ADV.(A/S) : JAMES ENGEL (29428/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.132 (108)
ORIGEM : 00285372320088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTERJ
ADV.(A/S) : MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (17783/RJ)
ADV.(A/S) : MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES (96659/RJ)
RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.247 (109)
ORIGEM : PROC - 10136925020148260037 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : DR. MARCIO ARANTES DE ALMEIDA CLINICA DE
CIRURGIA PLASTICA S/S
ADV.(A/S) :GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (141510/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.258 (110)
ORIGEM : PROC - 10411768920148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CLAUDIO DE PAIVA FERREIRA
ADV.(A/S) : ALAN DE LIMA (287297/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.297 (111)
ORIGEM : PROC - 10480947520158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : PAULO ROBERTO MAIA FILHO
ADV.(A/S) : FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (355975/
SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.314 (112)
ORIGEM : PROC - 10262890520148260602 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : TRIOX COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE METAIS LTDA
ADV.(A/S) : MARCELO MARTINS FERREIRA (20857/A/MT,
187842/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.322 (113)
ORIGEM : PROC - 10408985420158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :ANDRE LUIZ GARCIA GONZALEZ
ADV.(A/S) : MARCIA CRISTINA CESAR (148226/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.434 (114)
ORIGEM : 05081746819984036182 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : DELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
METAIS LTDA.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.454 (115)
Confirma a exclusão?