2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.336 (70)

ORIGEM : REsp - 1513456 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

CRISTÓVÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.346 (71)

ORIGEM : HC - 171874 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : RODRIGO BONIFÁCIO DE PAULA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.417 (72)

ORIGEM : REsp - 00122652220094047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : GUILHERME MORETTO DIAS E GUSTAVO MORETTO

DIAS REPRESENTADOS POR MARINEZ MORETTO

ADV.(A/S) :ANA PAULA WOLLSTEIN (22571/PR)

ADV.(A/S) : LAURO CAVERSAN JUNIOR (34587/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.669 (73)

ORIGEM : 71006612402 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN

ADV.(A/S) : FLAVIA LAURINI SILVA (70422/RS)

RECDO.(A/S) : GLORIA MARIA ANTUNES RODRIGUES

ADV.(A/S) : MAYUMI IGUCHI LUFT (87453/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.785 (74)

ORIGEM : PROC - 50381680320114047000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DEOSILDE LUQUETA CADORE

ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,

52887/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.841 (75)

ORIGEM :00040011720158220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :ANA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA (1959/RO)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.870 (76)

ORIGEM : 50022976520144047206 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ALCIDES DA ROSA

ADV.(A/S) : CAROLINE SCUR GAMBORGI VALLIM BAMPI

(14880/SC)

ADV.(A/S) : CAROLINA HEINZEN XAVIER (21145/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.871 (77)

ORIGEM : 21900647420168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS/SP

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

BATATAIS/SP

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.877 (78)

ORIGEM : REsp - 50196060520144047205 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :KARSTEN S.A.

ADV.(A/S) : GRAZIELLE SEGER PFAU (15860/SC)

ADV.(A/S) : MARCELO SEGER (22851/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.879 (79)

ORIGEM : 201092265287 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

ADV.(A/S) : LORENA COSTA MONINI (25521/GO)

ADV.(A/S) : JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (47141/GO,

57680/MG, 855A/SE)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.883 (80)

ORIGEM : REsp - 50271013720134047108 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO AUGUSTO CASALI (37702/GO, 45681/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.888 (81)

ORIGEM : REsp - 08013918820154058201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE -

UFCG

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARYLIA DE LIMA ALBUQUERQUE DA SILVA

ADV.(A/S) : JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (17823/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.909 (82)

ORIGEM : REsp - 08054089120154058000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MILENA DUTRA DA SILVA

ADV.(A/S) : YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (9407/AL)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.920 (83)

ORIGEM : REsp - 201003000335360 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MASSA FALIDA DE SISA SOCIEDADE

ELETROMECÂNICA LTDA.

ADV.(A/S) : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (8198-A/PI,

181924/RJ, 101471/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.928 (84)

ORIGEM : REsp - 50062178220164047107 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : ENGENHO JAQUIRANA LTDA

ADV.(A/S) : HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (91137/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.929 (85)