Supremo Tribunal Federal 09/11/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : REsp - 08006338520154058500 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -FNDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ARTUR TAVARES ROCHA SAMPAIO
ADV.(A/S) : FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES (4883/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.934 (86)
ORIGEM : REsp - 08017205620134058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARIA SONIA NOGUEIRA PINTO
ADV.(A/S) : ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (54748/DF,
147841/MG, 093156/RJ, 491-A/RN)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.945 (87)
ORIGEM : REsp - 50050967620124047101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.990 (88)
ORIGEM : REsp - 00040114520128220008 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ANA LUIZA MARCELINO COELHO REPRESENTADA
POR MARIVANE MARCELINO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
RECDO.(A/S) : ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.000 (89)
ORIGEM : REsp - 50036195420134047110 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FRIGORIFICO EQUUS LTDA
ADV.(A/S) : LISIANI CALVANO PEREIRA (45742/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.065 (90)
ORIGEM : REsp - 50161884020154047200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : TANIA REGINA ZIMERMANN
ADV.(A/S) : LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB/SC 18607)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.071 (91)
ORIGEM : RE - 00625070320154025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ASSOCIACAO PROF DOS TRAB NO PATR HIST ART E
CULT NACIONAL
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (080701/RJ)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.072 (92)
ORIGEM : 01215583620178217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SALETE TEREZINHA WITCZAK BARCELOS
ADV.(A/S) : SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI (41318/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE INHACORA
ADV.(A/S) : RINALDO CRISTIANO SALLA (46908/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.073 (93)
ORIGEM : 01215558120178217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INES DOS SANTOS BUENO
ADV.(A/S) : SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI (41318/RS)
ADV.(A/S) : PATRICIA BERTI VARGAS (89747/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE INHACORA
ADV.(A/S) : RINALDO CRISTIANO SALLA (46908/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.081 (94)
ORIGEM : 00164783720158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS
PROCED. : TOCANTINS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DO TOCANTINS
ADV.(A/S) : SERGIO RODRIGO DO VALE (547/TO)
RECDO.(A/S) : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.(A/S) : JOAO GUILHERME NESS BRAGA (14681-A/MA, 29520/
RS, 6834-A/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.139 (95)
ORIGEM : 00084253320168270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS
PROCED. : TOCANTINS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : INDIANO SOARES E SOUZA (5225/TO)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO TOCANTINS
ADV.(A/S) : SERGIO RODRIGO DO VALE (547/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.917 (96)
ORIGEM : AREsp - 00025248920178040000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : AMAZONPREV
ADV.(A/S) : FABIO MARTINS RIBEIRO (A449/AM, 19295/DF)
RECDO.(A/S) : ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
ADV.(A/S) : MARA INES RIBEIRO DE LIMA (6449/AM)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.008.093 (97)
ORIGEM : ARE - 00236924920128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CLEUSA BEATRIZ BERNARDI ZANONI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DEBORA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO
(105648/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.078.593 (98)
ORIGEM : 00005154720168200000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
RECDO.(A/S) : FRANCISCA ILZA VIEIRA
ADV.(A/S) : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (3572/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.412 (99)
ORIGEM : 40055620320138260248 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
INDAIATUBA
RECDO.(A/S) : TEODORO BEZERRA DE ALMEIDA NETO
ADV.(A/S) : THAIS CARNIEL (254425/SP)
ADV.(A/S) : CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (303699/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.480 (100)
ORIGEM : 00230011620144013700 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Confirma a exclusão?