Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_ADIADO_: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01A 08.08.2023:“A CÂMARA, POR

_{PROCLAMAÇÃO} MAIORIA, DEU PARCIALPROVIMENTO AO APELO, NOS
_{DO RESULTADO:} TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A

DESEMBARGADORA RELATORA. A RELATORA FOI

ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE

SOUSA FILHO, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR
MARCELO CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DEIXOU
DE OPINAR POR INEXISTIR NA ESPÉCIE QUAISQUER DAS
HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 178 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-22.2019.8.10.0002

JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LUÍS

EMBARGANTE : A. V. B. B REPRESENTADA POR BRUNA SODRÉ BARROS

DEFENSORA : ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO

1º EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

PROCURADOR : HUGO LEONARDO SÉDER SOUZA AMARAL

2º EMBARGADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA

23 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
082XXXX-51.2016.8.10.0001

JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS

REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

REQUERIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA

24 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
081XXXX-18.2016.8.10.0001

JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS

REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA (OAB/MA 3827)

REQUERIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA : LUCIANA CARDOSO MAIA

RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA

25 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 082XXXX-98.2020.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA