Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

IMPERATRIZ/MA

AGRAVANTE: CECÍLIA DIAS PRIMO.

ADVOGADA: ANTÔNIA JESSICA SILVA SANTOS (OAB/MA Nº 16.630).

AGRAVADOS: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADA: GIOVANA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG Nº 91.567).

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO N.º
082XXXX-09.2017.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA

EMBARGANTE: RAIMUNDA NONATA SILVA

ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA N.º 10.106-A)

EMBARGADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FABIO FRASATO CAÍRES (OAB/MA N.º 15.185-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

62 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-34.2018.8.10.0029 – CAXIAS

APELANTE: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO: MARIANO LOPES SANTOS (OAB/MA 5783) E SAMUEL LOPES BEZERRA (OAB/PI 13.071)

APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS

PROCURADOR: JOSÉ TARCÍSIO EVANGELISTA VIANA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

63 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-62.2018.8.10.0048– ITAPECURU-MIRIM/MA

APELANTE: IZANILDE DA CONCEIÇÃO SOARES

ADVOGADO: VALÉRIA MEIRELES RODRIGUES (OAB/MA N.º 14.483), EDMUNDO DOS REIS LUZ (OAB/MA N.º 4.394)

APELADOS: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, NA PESSOA DE MIGUEL LAUND FONSECA E SUPERINTENDENTE DE

ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR, NA PESSOA DE EDILEUSA OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA (OAB/MA N.º 8.545)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-94.2014.8.10.0052 - PINHEIRO/MA

EMBARGANTE: M. DOS SANTOS A. P. BARROS ME

ADVOGADO: EMERSON SOARES CORDEIRO(OAB/MA N.° 7.686)

EMBARGADO: VALDEMIR J BATISTA COMUNICAÇÕES - ME

ADVOGADO: EDUARDO ROMOFF(OAB/SP N.° 126.949)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º

080XXXX-10.2017.8.10.0058

EMBARGANTE: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: RAUL AMARAL JÚNIOR (OAB/CE N.º 13.371).

EMBARGADO: LEOCÁDIO CUTRIM MENDES.

ADVOGADOS: WESLLEY CONCEIÇÃO COSTA (OAB/MA N.º 11.002) E LETÍCIA TAILANE PEREIRA SILVA (OAB/MA N.º

12.457).

RELATOR:DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080XXXX-67.2022.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 085XXXX-20.2021.8.10.0001 –
SÃO LUÍS/MA)

AGRAVANTE: FABRICE LOPES DOS ANJOS.

ADVOGADAS: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA (OAB/MA Nº 10.534) E JOELMA DOS REIS RIBEIRO (OAB/MA Nº

23.562-A).

AGRAVADO: FILADELFO JOSÉ AURELIANO DA SILVA NETO.

ADVOGADO: LUÍS PAULO CORREIA CRUZ (OAB/MA N.º 12.193).

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

67 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 081XXXX-66.2019.8.10.0040

AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MA.

ADVOGADO: JOSÉ ANSELMO DOS REIS(OAB/MA Nº12.585).

AGRAVADA: RENATA SOARES SILVA.

ADVOGADA: RENATA SOARES SILVA (OAB/MA Nº 15.088).

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

68 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 081XXXX-24.2022.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

APELANTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: ELVACI REBELO MATOS (OAB/MA N.º 6.551)

APELADO: WASHINGTON LUÍS RIBEIRO CONCEIÇÃO

ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA NOS AUTOS

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

69 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 082XXXX-25.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

APELANTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: ELVACI REBELO MATOS (OAB/MA N.º 6.551)

APELADO: ALEX DENNER VERAS MATOS