Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

PROCURADORA: CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

43 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 080XXXX-73.2018.8.10.0002–
SÃO LUÍS/MA

1º AGRAVANTE/ 2º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

2º AGRAVANTE/ 1º AGRAVADO:BENEDITO AMORIM

DEFENSORA PÚBLICA: ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

44 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
081XXXX-52.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

AGRAVADO: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

45 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
081XXXX-29.2022.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA

AGRAVANTE: NIVALDO DA SILVA GONÇALVES

ADVOGADOS: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB/MA N.º 4.632) E DORIANA DOS SANTOS CAMELLO (OAB/MA N.º
6.170)

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR:MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

46 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
080XXXX-31.2022.8.10.0000 - SÃO LUÍS /MA

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

AGRAVADO: DIDNEY COSTA MORAES

ADVOGADA: SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA Nº 3.811)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

47 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081XXXX-69.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

APELANTE:CARMEL CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO(A):PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA (OAB/MA N.º 8.702), STEFANE LIMA COSTA CASTRO (OAB/MA
N.º 20.586) E DALILA DE SOUZA MENESES (OAB/MA. N.º 22.494)

APELADA: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

RELATOR:DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

48 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 083XXXX-59.2019.8.10.0001 - SÃO LUÍS /MA

1º APELANTE: ELSA MARIA FREITAS FERREIRA

ADVOGADO (A):KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

1º APELADO:ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

2º APELADA: ELSA MARIA FREITAS FERREIRA

ADVOGADO (A): KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-92.2020.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 080XXXX-21.2019.8.10.0027 –
BARRA DO CORDA/MA)

AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI

AGRAVADA:MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB/MA N.º 20.021)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL N.°
003XXXX-90.2014.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA

EMBARGANTE: ANTÔNIA SOARES FONTELES

ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA N.º 10.551), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
(OAB/MA N.º 10.012), LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZÊVEDO (OAB/MA N.º 10.012), KALLY EDUARDO CORREIA LIMA
NUNES (OAB/MA N.º 9.821) E CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA N.º 11.507).

EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR:JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO